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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:45
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:07
Motoboy atingido por fezes é indenizado
O motoboy W.S.P. irá receber R$ 4 mil de indenização por danos morais de um edifício, na região
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:34
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:56
Aplicativo de delivery indenizará por furto de entregador
Decisão reconhece responsabilidade objetiva do empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:27
Mantida justa causa de entregador que criticou pizzaria no WhatsApp
Trabalhador também foi condenado em litigância de má-fé por convidar depoente a mentir em juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:10
Advogado. Relação de emprego. Inexistência.
Demonstrada a existência de um contrato civil firmado pelo autor com uma sociedade de advogados, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º da CLT, notadamente, a subordinação jurídica, não há como reconhecer a relação de emprego entre as partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.
O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:25
Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:15
Shopping deve indenizar entregador por acidente em elevador
TJ entendeu que houve negligência do shopping em deixar ativo aparelho que oferecia riscos
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Entregador obrigado a pernoitar em condições inadequadas será indenizado
Condições inadequadas extrapola os limites da razoabilidade; Empresa sequer negou o fato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:30
Recurso de revista. Responsabilidade objetiva.
Acidente do trabalho. Motoboy. Dano moral e estético. Teoria do risco da atividade.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 16:05
Instituição financeira deve ressarcir idoso vítima do “golpe do motoboy”
Os magistrados destacaram que as instituições financeiras respondem pelos danos causados pelo “golpe do motoboy”.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:07
O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos
O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 15:51
Empresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy, diz TST
O trabalho com utilização de motocicleta é de risco e, por isso, incide a responsabilidade civil objetiva do empregador.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:18
Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:33
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18
Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.
Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de